Aluguel de Criptoativos

O que são criptoativos?

Criptoativos são ativos digitais, protegidos por criptografia, presentes exclusivamente em registros virtuais, cujas operações são executadas e armazenadas na nuvem. As criptomoedas foram criadas para permitir transferências ou pagamentos eletrônicos sem a necessidade de intermediação bancária. Já existe toda uma regulamentação do Banco Central e CVM inerentes aos criptoativos. Não se trata de algo novo.

Genericamente, criptomoeda é um tipo de dinheiro como outras moedas com as quais convivemos cotidianamente, com a diferença de ser totalmente digital. Além disso, ela não é emitida por nenhum governo (como é o caso do real ou do dólar, por exemplo).

top-view-stressed-young-sitting-asian-woman-hands-holding-head-worry-about-find-money-pay-credit-card-debt-all-2loan-bills
top-view-stressed-young-sitting-asian-woman-hands-holding-head-worry-about-find-money-pay-credit-card-123debt-all-loan-bills

Mas isso é possível?

Para explicar que sim, Fernando Ulrich, autor do livro “Bitcoin: A moeda na era digital”, faz uma analogia bem simples:

“O que o e-mail fez com a informação, o Bitcoin fará com o dinheiro”.

Antes da utilização da internet como temos hoje, as pessoas dependiam dos correios para enviar uma mensagem ou documento a quem estivesse em outro lugar. Era preciso um intermediário para entrega-la fisicamente, algo inimaginável para quem tem acesso, nos dias de hoje, ao e-mail e outros serviços de mensageria. É desse tipo de evolução e, por que não, revolução, que estamos tratando.

Conforme a instrução normativa Nº 1888 da Receita Federal do Brasil, em seu Art. 5º

Para fins do disposto nesta Instrução Normativa, considera-se:

I – criptoativo: a representação digital de valor denominada em sua própria unidade de conta, cujo preço pode ser expresso em moeda soberana local ou estrangeira, transacionado eletronicamente com a utilização de criptografia e de tecnologias de registros distribuídos, que pode ser utilizado como forma de investimento, instrumento de transferência de valores ou acesso a serviços.

Resumidamente, uma criptomoeda é um tipo de dinheiro – como outras moedas com as quais convivemos cotidianamente –,  com a diferença de ser totalmente digital.

E foi exatamente pelo monopólio dos bancos em trabalhar com nosso dinheiro que surgiram às criptomoedas. É uma tendência à chamada DESBANCARIZAÇÃO. Uma revolta pela intermediação com lucros abusivos sobre nosso capital, feita pelos bancos.

No Japão por exemplo, os criptoativos já foram inseridos em uma nova categoria legal e devem ser registrados na Agência de Serviços Financeiros do Japão, o órgão regulador previsto no primeiro passo descrito. No Brasil, o Banco Central não regula as moedas virtuais justamente porque elas não são emitidas ou garantidas pela instituição.

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) ainda é bastante cautelosa, porém, já permite que alguns fundos operem indiretamente no mercado dos criptoativos desde que devidamente regulamentados no seu País sede. No Brasil, poucos fundos estão registrados na CVM, são pioneiros quatro deles da Hashdex e dois da BLP.

A diferença entre eles é o perfil, mas ambos funcionam como fundos multimercados, que têm a maior parte do patrimônio na segurança de títulos de renda fixa e uma parcela minoritária flutuando no risco

Atualmente se você comprar uma criptomoeda, dependendo da que for, você está sujeito aos riscos da renda variável sim, porém há OUTRAS MANEIRAS de alocar seu patrimônio em criptoativos sem correr tanto risco da variação. Vamos tratar disso mais à frente.

top-view-stressed-young-sitting-asian-woman-hands-holding-head-worry-about-find-money-pay-credit-card-debtsd-all-loan-bills

O que é o aluguel de criptoativos? É permitido por lei?

A cessão temporária de criptoativos é basicamente um aluguel. Por ser considerado um BEM, ainda que intangível, o criptoativo é passível de ser LOCADO, assim como uma casa ou um carro, Por exemplo. Com isso, é possível gerar renda passiva, sem que se tenha um bem físico para tal. É exatamente como se você estivesse alugando seu dinheiro e recebendo por isso, todos os meses, enquanto que o valor inicial está guardado por uma instituição séria.

Conforme a instrução normativa 1.888/2019 da Receita Federal do Brasil, em seu capítulo III, artigo 6, a cessão temporária é um item totalmente factível, mas que gera a obrigatoriedade da prestação de contas (imagem abaixo).

Diante disso, é necessário que haja, nesta modalidade, a informação à receita federal, das transações efetuadas e do pagamento dos devidos impostos.

Nunca tive contato com criptoativos. Como proceder?

Devidamente cadastrado  em uma corretora, o cliente adquire um criptoativo à sua escolha, conforme os planos disponíveis e CEDE (daí a palavra CESSÃO) por um período pré determinado (daí a palavra TEMPORÁRIA) o criptoativo para a corretora. Neste caso, a corretora está ALUGANDO de você aquele ativo e vai te pagar por isso, mensalmente.

Nestes  planos de aluguel, o valor aportado inicialmente em reais, dólares ou mesmo em criptos, é transformado na  cripto que você escolheu, pela corretora (chamada de Exchange) e fica sob custódia da corretora por um período que pode variar de 7 dias a  12 meses, dependendo do plano escolhido.

Normalmente, quanto maior o prazo, maiores são os valores mensais dos planos. Como pagamento pelo aluguel, mensalmente você é beneficiado com os valores, os quais podem ser fixos ou variáveis, também dependendo do plano escolhido, que podem ser sacados em real ou transformados em outros criptoativos ou mesmo REALOCADO.

top-view-stressed-young-sitting-asian-woman-hands-holding-head-worry-about-find-money-pay-credit-card-debt-all-lo43an-bills

O que é a realocação?

Ao receber o valor do seu aluguel todo mês, você tem a opção de realocar o que recebeu, fazendo aditivos contratuais, aumentando desta forma o valor total locado junto à corretora. Neste caso, o valor do mês seguinte será o resultado percentual do aluguel do valor principal aportado inicialmente somado ao dos rendimentos relocados. Eis aí a magia dos JUROS COMPOSTOS ou juros sobre juros. No final do período do contrato, o valor é todo devolvido com as devidas correções.

Um exemplo prático: 

Se você alugou R$ 10.000,00 em uma modalidade que não sofra variação de cotação, como por exemplo, a moeda BRCP (real digital), mediante pagamento de, por exemplo, 5% ao mês.  Seu primeiro aluguel seria no valor de R$ 500,00 (5% de 10.000).  Caso você realoque esses R$ 500,00, no mês seguinte os 5% incidirão, não somente sobre os R$ 10.000,00 aportados inicialmente, mas sobre os 10.500,00, gerando um pagamento de R$ 525,00, os quais, se realocados, gerarão um pagamento, no terceiro mês, de R$ 551,00 (que são 5% sobre 10.000 + 500 + 525) e assim por diante.

Importante salientar que o valor do aluguel mensal é referente ao percentual do plano escolhido BASEADO NA COTAÇÃO DA MOEDA ESCOLHIDA no ato do fechamento do período. Ou seja, se a moeda escolhida valorizou, você receberá um pouco mais de aluguel naquele mês, mas se a moeda escolhida desvalorizou, você receberá um pouco menos. Muitos clientes iniciantes pensam se tratar do pagamento do aluguel mediante o saldo aportado em reais e não é o que ocorre, uma vez que o saldo aportado em reais foi convertido para um criptoativo. Existem criptoativos, como o exemplificado no parágrafo anterior, que não sofrem variação de cotação, como é o caso do real digital.

Caso a moeda escolhida tenha valorizado, há GANHO DE CAPITAL além dos rendimentos mensais durante todo o período. O ganho de capital (quando houver) deve ser informado à receita federal ao final do plano, quando você vender seus criptoativos para transformá-los em reais novamente.

Vale lembrar que, em corretoras sérias, há a retenção do imposto de renda RETIDO NA FONTE quando do momento da rentabilização mensal e a obrigatoriedade de declaração no caso de ganho de capital (valorização da moeda ao final do contrato)

Vale lembrar também que existem taxas de conversão da moeda brasileira para a criptomoeda e vice versa. As taxas variam muito conforme a modalidade, plano e criptoativo escolhido, mas não passam de 1% normalmente.

Desta forma, se faz perfeitamente possível uma pessoa que não tem conhecimento sobre criptoativos se beneficiar do recebimento de aluguel mensal, utilizando-se desta modalidade, gerando renda passiva ou multiplicando seu capital, sem que para isso seja necessário ter imóveis ou bens de alto valor com todos os ônus que isso geraria.

Graças ao mercado de criptoativos, hoje é possível fazer a analogia de como se você estivesse ALUGANDO SEU DINHEIRO, assim como aluga uma casa, um carro, uma sala comercial.

PROSPERA marca dagua 2

Para saber mais sobre o aluguel de criptoativos, impostos, taxas e planos, entre em contato. Teremos o maior prazer em lhe atender, apresentar todas as informações e já abrir sua conta na maior corretora de criptoativos do Brasil.

Aviso:
nosso número mudou.

Inscreva-se em nossa
Newsletter: